Cartel em Aracruz

Dias atrás recebi um e-mail que acusa os donos de alguns postos de combustível de Aracruz por suspeita de formação de cartel. Reproduzo o seu teor tecendo alguns comentários.

Há muito tempo os condutores de veículos desta cidade já haviam percebido essa atitude descarada cometida pelos donos de postos que, além de enriquecerem, vão de encontro ao estabelecido na legislação com a maior tranquilidade por se acharem impunes.

Vamos usar, por exemplo, o preço da gasolina comum de alguns postos de Aracruz (valores praticados em 19/08/2009):

Posto 13 de Maio (Petrobrás) - R$ 2,68
Posto Central (Petrobrás) - R$ 2,68
Posto Trevão (Petrobrás) - R$ 2,68
Posto Golfinho (Ipiranga) - R$ 2,68
Posto Sauassu - R$ 2,66

O único que não tem o mesmo preço dos demais é o Posto Sauassu, mas com um diferença mínima, de apenas 2 centavos.

Em Coqueiral, a gasolina custa R$ 2,59 (Petrobrás), quase dez centavos mais barata. Se for à praia, aproveite e abasteça.

No municípios vizinhos podemos encontrar gasolina com valor muito abaixo dos praticados por aqui.

Ibiraçu: R$ 2,47 (Petrobrás)
Fundão: R$ 2,49 (Ipiranga) e 2,39 (Ale)

Até quando vamos ter que pagar mais caro pelo litro da gasolina na nossa cidade por causa desse possível acordo estabelecido entre esses donos de postos?

Uma coisa simples que podemos fazer, sempre que possível, é evitar ao máximo abastecer nos postos de Aracruz, ou então colocar combustível suficiente pra ir até um dos municípios vizinhos e depois abastecer uma quantidade maior lá, como muitos que eu conheço já fazem.

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O que é Cartel?
É o “acordo de cavalheiros envolvendo uma pluralidade de agentes que atuam de forma subreptícia, informalmente, com o objetivo de:
- aumentar preços,
- reduzir a produção (para aumentar preços),
- dividir mercados entre concorrentes,
- fixar quotas de vendas entre concorrentes,
- reduzir níveis de inovações tecnológicas em produtos, ou reduzir a qualidade de bens e serviços”.
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Conceito do Subprocurador-Geral da República, Antônio Fonseca:
São os “acordos explícitos ou tácitos entre concorrentes do mesmo mercado, envolvendo parte substancial do mercado relevante, em torno de itens como preços, quotas de produção e distribuição e divisão territorial, na tentativa de aumentar preços e lucros conjuntamente para níveis mais próximos dos de monopólio”.
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Alguns fatores estruturais favoráveis que podem favorecer a formação de cartéis:
a) alto grau de concentração de mercado;
b) existência de barreiras à entrada de novos competidores;
c) homogeneidade de produtos e de custos;
d) condições estáveis de custos e de demanda.
(Resolução 20, de 09/06/1999, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE)
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Lei 8.176/91
“Art. 1º. Constitui crime contra a economia:
I – adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e
suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante, e
demais combustíveis líquidos carburantes em desacordo com as
normas estabelecidas na forma da Lei.
(...)
Pena – detenção, de 1 (um) a 5 (cinco) anos”.
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Vamos fazer nossa parte denunciando e boicotando esses postos. Gostaríamos muito que a imprensa divulgasse essa prática suspeita, que as autoridades investigassem e que o Ministério Público tomasse as devidas providências cabíveis para acabar com essa farra e punir e os responsáveis, se devidamente comprovada essa prática.